Processo 817710/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2013 07:59
Autuado em 11/12/2013 07:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2502/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2502/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014 Acórdão   2502/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO
Interessado DENICE LOURENÇO BUSNARDO
Procuradores: LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/12/13)
Interessado ELIZABETH BROCA KUGLER TONIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2013 08:05 457399/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2017 15:32 do Protocolo 183740/17
27/09/2016 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 792149/16
07/08/2015 14:03 do Protocolo 622525/15
27/07/2015 14:26 do Protocolo 588157/15
02/06/2015 14:57 do Protocolo 447600/15
11/05/2015 15:45 do Protocolo 390500/15
01/04/2015 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277313/15
14/01/2015 14:00 do Protocolo 29536/15
07/01/2015 09:38 do Protocolo 10592/15
25/11/2014 13:59 do Protocolo 1072520/14
10/09/2014 09:21 do Protocolo 822563/14
27/06/2014 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590697/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 476/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1607/2016
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1520/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2502/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2282/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26507/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 16:58 DP  
23/03/2017 10:34 COEX Informação nº 1490/2017 -
20/03/2017 16:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 96/2017 -
15/03/2017 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 476/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 1281/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 6818/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 100/2017 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1607/2016 -
21/07/2014 11:53 COEX  
18/07/2014 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 415/2014 -
15/07/2014 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
03/07/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 9425/2014 - baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Associação Casa Lar de Colorado. Baixa de responsabilidade.
30/06/2014 16:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1520/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 138/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Instrução de Cobrança nº 982/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Instrução de Cobrança nº 983/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Informação nº 3535/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Informação nº 3536/2014 -
28/05/2014 15:08 DEX Instrução nº 550/2014 -
22/04/2014 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1346/2014 -
14/04/2014 11:02 GCILB  
14/04/2014 10:13 STP Certidão de Sessão nº 244/2014 -
23/01/2014 10:29 GCILB  
20/01/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 749/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Acórdão n.º 4373/13 – Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
18/12/2013 14:38 DAT Parecer nº 9/2014 -
11/12/2013 08:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2282/2013 -
11/12/2013 07:58 DP Informação nº 25657/2013 -

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